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Segurança de voo: Novos padrões para sistemas de companhias aéreas

Esta lei visa melhorar a segurança dos voos, estabelecendo requisitos mínimos para os sistemas de TI utilizados pelas companhias aéreas. Como resultado, os cidadãos podem esperar um planeamento de voos, comunicação da tripulação e gestão de rotas mais fiáveis, reduzindo o risco de atrasos e problemas relacionados com a segurança.
Pontos-chave
Introdução de padrões obrigatórios para sistemas de gestão operacional da aviação, incluindo planeamento de tripulação e horários de voo.
Aumento da segurança dos passageiros, garantindo que as companhias aéreas utilizem tecnologias verificadas e seguras.
Exigência para a Administração Federal de Aviação (FAA) desenvolver estas regulamentações no prazo de um ano após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 118_HR_2653
Patrocinador: Rep. Porter, Katie [D-CA-47]
Data de início: 2023-04-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Flightmare Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2653.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de padrões obrigatórios para sistemas de gestão operacional da aviação, incluindo planeamento de tripulação e horários de voo.
  • Aumento da segurança dos passageiros, garantindo que as companhias aéreas utilizem tecnologias verificadas e seguras.
  • Exigência para a Administração Federal de Aviação (FAA) desenvolver estas regulamentações no prazo de um ano após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Porter, Katie [D-CA-47].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Segurança