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Parar a redução de assentos de avião: Mais espaço para passageiros.

Este projeto de lei visa impedir que as companhias aéreas continuem a reduzir o tamanho dos assentos de passageiros nas aeronaves. Isso significa que os viajantes não terão que se preocupar com seus assentos ficando ainda mais apertados, melhorando o conforto durante as viagens aéreas.
Pontos-chave
As companhias aéreas estão proibidas de encolher o tamanho dos assentos até que as dimensões mínimas sejam definidas.
A lei visa garantir espaço e conforto adequados para os passageiros durante os voos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_2654
Patrocinador: Rep. Porter, Katie [D-CA-47]
Data de início: 2023-04-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Airplane Seat Shrinking Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2654.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As companhias aéreas estão proibidas de encolher o tamanho dos assentos até que as dimensões mínimas sejam definidas.
  • A lei visa garantir espaço e conforto adequados para os passageiros durante os voos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Porter, Katie [D-CA-47].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes