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Segurança no Trabalho: Novas Regras para Profissionais de Saúde e Serviço Social

Esta lei visa aumentar a segurança dos profissionais de saúde e serviço social, exigindo planos abrangentes de prevenção da violência no local de trabalho. Isso significa que hospitais, lares de idosos e outras instalações serão obrigados a proteger ativamente seus funcionários contra agressões, o que pode melhorar as condições de trabalho e reduzir os riscos de incidentes.
Pontos-chave
Planos Obrigatórios de Prevenção da Violência: Empregadores nos setores de saúde e serviço social devem desenvolver e implementar planos para proteger os trabalhadores da violência.
Treinamento e Relatórios: Os funcionários receberão treinamento sobre como reconhecer e responder à violência, e os incidentes serão registrados e investigados para melhorar a segurança.
Proteção contra Retaliação: A lei proíbe os empregadores de discriminar ou retaliar funcionários por relatar incidentes de violência.
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Número de impressão: 118_HR_2663
Patrocinador: Rep. Courtney, Joe [D-CT-2]
Data de início: 2023-04-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Workplace Violence Prevention for Health Care and Social Service Workers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2663.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Planos Obrigatórios de Prevenção da Violência: Empregadores nos setores de saúde e serviço social devem desenvolver e implementar planos para proteger os trabalhadores da violência.
  • Treinamento e Relatórios: Os funcionários receberão treinamento sobre como reconhecer e responder à violência, e os incidentes serão registrados e investigados para melhorar a segurança.
  • Proteção contra Retaliação: A lei proíbe os empregadores de discriminar ou retaliar funcionários por relatar incidentes de violência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Courtney, Joe [D-CT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Segurança