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Acesso facilitado a benefícios para nativos do Alasca idosos e deficientes.

Novas regras visam simplificar o acesso a programas de assistência para nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes. Pagamentos de fundos fiduciários de assentamento não serão mais contados ao determinar sua elegibilidade para certos benefícios, potencialmente melhorando suas condições financeiras e de vida.
Pontos-chave
Pagamentos de fundos fiduciários de assentamento de nativos do Alasca não serão contados como renda para elegibilidade a certos benefícios.
Esta mudança se aplica a indivíduos idosos, cegos ou deficientes, facilitando seu acesso à ajuda.
A disposição é eficaz por 5 anos a partir da promulgação da lei, permitindo tempo para se adaptar às novas regras.
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Número de impressão: 118_HR_2687
Patrocinador: Rep. Peltola, Mary Sattler [D-AK-At Large]
Data de início: 2023-04-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alaska Native Settlement Trust Eligibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2687.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos de fundos fiduciários de assentamento de nativos do Alasca não serão contados como renda para elegibilidade a certos benefícios.
  • Esta mudança se aplica a indivíduos idosos, cegos ou deficientes, facilitando seu acesso à ajuda.
  • A disposição é eficaz por 5 anos a partir da promulgação da lei, permitindo tempo para se adaptar às novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peltola, Mary Sattler [D-AK-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 708.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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