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Juros Zero para Empréstimos EIDL para Empresas em Dificuldade Financeira

Esta lei visa ajudar pequenas empresas que receberam empréstimos EIDL durante a pandemia de COVID-19 e que atualmente enfrentam dificuldades financeiras. Por um período de 12 meses a partir da promulgação da lei, a taxa de juros desses empréstimos será reduzida a zero, proporcionando alívio aos empresários no pagamento de suas obrigações.
Pontos-chave
Juros Zero: Por um ano a partir da promulgação da lei, a taxa de juros da parcela federal dos empréstimos EIDL elegíveis será de 0%.
Pagamentos Mensais Mais Baixos: O pagamento mensal será de 10% do principal do empréstimo ou 25 dólares, o que for maior.
Quem se Qualifica: Este alívio se aplica a empréstimos EIDL emitidos em resposta à COVID-19, para empresas que enfrentam desafios financeiros de curto prazo e para as quais a participação no programa é necessária para evitar dificuldades financeiras graves.
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Número de impressão: 118_HR_2727
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2023-04-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EIDL Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2727.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Juros Zero: Por um ano a partir da promulgação da lei, a taxa de juros da parcela federal dos empréstimos EIDL elegíveis será de 0%.
  • Pagamentos Mensais Mais Baixos: O pagamento mensal será de 10% do principal do empréstimo ou 25 dólares, o que for maior.
  • Quem se Qualifica: Este alívio se aplica a empréstimos EIDL emitidos em resposta à COVID-19, para empresas que enfrentam desafios financeiros de curto prazo e para as quais a participação no programa é necessária para evitar dificuldades financeiras graves.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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