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Apoio a famílias nativas americanas: Mais fundos e simplificação

Esta lei visa facilitar o acesso das tribos nativas americanas aos programas federais de bem-estar infantil e familiar. Aumenta o financiamento para esses programas e simplifica as regras, o que deve ajudar a fornecer melhor cuidado e apoio a crianças e famílias nas comunidades tribais.
Pontos-chave
Aumento do financiamento federal para programas de bem-estar infantil geridos por tribos.
Simplificação dos requisitos de aplicação e relatórios para tribos, especialmente aquelas com subsídios menores.
Autorização para usar fundos para adoções consuetudinárias tribais, apoiando as tradições locais.
Permissão para que as tribos contem contribuições em espécie (por exemplo, trabalho voluntário) para os requisitos de contrapartida.
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Número de impressão: 118_HR_2762
Patrocinador: Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37]
Data de início: 2023-04-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Family Fairness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2762.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento federal para programas de bem-estar infantil geridos por tribos.
  • Simplificação dos requisitos de aplicação e relatórios para tribos, especialmente aquelas com subsídios menores.
  • Autorização para usar fundos para adoções consuetudinárias tribais, apoiando as tradições locais.
  • Permissão para que as tribos contem contribuições em espécie (por exemplo, trabalho voluntário) para os requisitos de contrapartida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Benefícios