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Apoio de Saúde Mental para Veteranos: Financiamento de Programas Locais de Pares.

Este Ato estabelece um programa de subvenções para financiar programas locais e estaduais de apoio à saúde mental entre pares, especificamente para veteranos. Isso garante que os veteranos tenham acesso a apoio emocional não clínico 24 horas por dia, 7 dias por semana, fornecido por outros veteranos. É crucial que estes programas não possam reter ou reportar informações de identificação pessoal sobre os veteranos que procuram ajuda, garantindo a privacidade.
Pontos-chave
Financiamento de apoio local: O VA está autorizado a conceder subvenções de até 250.000 USD a estados, organizações sem fins lucrativos e outras entidades para estabelecer programas de apoio entre pares.
Apoio 24/7 e emprego de veteranos: Os fundos da subvenção devem ser usados para fornecer apoio de saúde mental 24/7 e para contratar veteranos para servir como especialistas de pares.
Proteção da privacidade: O programa proíbe os beneficiários de manter ou reportar qualquer informação de identificação pessoal sobre os veteranos que procuram apoio ao VA.
Autorização de fundos: Estão autorizados 25 milhões de dólares para a execução deste programa durante o período inicial de três anos.
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Número de impressão: 118_HR_2768
Patrocinador: Rep. LaLota, Nick [R-NY-1]
Data de início: 2023-04-20
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PFC Joseph P. Dwyer Peer Support Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2768.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento de apoio local: O VA está autorizado a conceder subvenções de até 250.000 USD a estados, organizações sem fins lucrativos e outras entidades para estabelecer programas de apoio entre pares.
  • Apoio 24/7 e emprego de veteranos: Os fundos da subvenção devem ser usados para fornecer apoio de saúde mental 24/7 e para contratar veteranos para servir como especialistas de pares.
  • Proteção da privacidade: O programa proíbe os beneficiários de manter ou reportar qualquer informação de identificação pessoal sobre os veteranos que procuram apoio ao VA.
  • Autorização de fundos: Estão autorizados 25 milhões de dólares para a execução deste programa durante o período inicial de três anos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Subcommittee Consideration and Mark-up Session Held

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios