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Apoio a sistemas de água e esgoto em residências rurais

Este projeto de lei facilita o acesso a subsídios e empréstimos para residentes rurais para a construção, reforma e manutenção de sistemas individuais de água e esgoto. Aumenta o valor máximo de apoio e estende o programa, o que pode melhorar as condições de vida e a saúde em muitas famílias.
Pontos-chave
Aumento do valor máximo de apoio de 15.000 para 20.000 dólares para sistemas individuais de água e esgoto.
Possibilidade de obter financiamento adicional para cobrir o custo de uma garantia de desempenho para sistemas de esgoto por pelo menos 5 anos.
O programa de apoio foi estendido até 2028, garantindo maior disponibilidade de assistência.
Os subsídios estão disponíveis para famílias com renda inferior a 60% da renda mediana não metropolitana, e empréstimos para aquelas com renda igual ou superior a 60%.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_2787
Patrocinador: Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7]
Data de início: 2023-04-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Consolidated Farm and Rural Development Act to modify provisions relating to rural decentralized water systems grants.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2787.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do valor máximo de apoio de 15.000 para 20.000 dólares para sistemas individuais de água e esgoto.
  • Possibilidade de obter financiamento adicional para cobrir o custo de uma garantia de desempenho para sistemas de esgoto por pelo menos 5 anos.
  • O programa de apoio foi estendido até 2028, garantindo maior disponibilidade de assistência.
  • Os subsídios estão disponíveis para famílias com renda inferior a 60% da renda mediana não metropolitana, e empréstimos para aquelas com renda igual ou superior a 60%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos