arrow_back Voltar para a App

Apoio a pequenas empresas: novas definições e atualizações

Esta lei exige que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) estude e atualize a definição de "pequena entidade". O objetivo é incluir mais empresas sob esta definição, potencialmente fornecendo-lhes mais apoio e alívio regulatório. A definição também será ajustada pela inflação para permanecer relevante.
Pontos-chave
A SEC revisará e atualizará a definição de pequena entidade para incluir mais empresas.
A definição de pequena entidade será ajustada regularmente pela inflação para garantir sua precisão.
Essas mudanças podem facilitar o acesso ao capital para pequenas empresas e reduzir os encargos regulatórios.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-05-30
98%
A favor 367
Contra 8
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2792
Patrocinador: Rep. Wagner, Ann [R-MO-2]
Data de início: 2023-04-20
Data de votação: 2023-05-30
Reunião nº: 1
Votação nº: 238
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Entity Update Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2792.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A SEC revisará e atualizará a definição de pequena entidade para incluir mais empresas.
  • A definição de pequena entidade será ajustada regularmente pela inflação para garantir sua precisão.
  • Essas mudanças podem facilitar o acesso ao capital para pequenas empresas e reduzir os encargos regulatórios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wagner, Ann [R-MO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 367 - 8 (Roll no. 238). (text: CR H2652)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia