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Transporte Público Gratuito: Subsídios para Melhorar Viagens e Acessibilidade

Esta lei visa estabelecer um programa de subsídios para permitir que estados e cidades ofereçam transporte público gratuito. O objetivo é melhorar a acessibilidade e a qualidade das viagens, especialmente para indivíduos de baixa renda e comunidades carentes. Os cidadãos podem esperar acesso mais fácil ao trabalho, educação e serviços, juntamente com custos de deslocamento reduzidos.
Pontos-chave
Introdução de serviços de ônibus e outros transportes públicos gratuitos em cidades e estados selecionados.
Melhoria e expansão das redes de ônibus, incluindo novas rotas e serviços mais frequentes, especialmente em áreas carentes.
Aumento da segurança e acessibilidade de paradas de ônibus e infraestrutura para pedestres e ciclistas.
Eliminação de multas por evasão de tarifas, visando reduzir os encargos financeiros para indivíduos de baixa renda.
Investimentos em treinamento de pessoal e medidas de proteção para funcionários do transporte público.
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Número de impressão: 118_HR_2848
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2023-04-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Freedom to Move Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2848.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de serviços de ônibus e outros transportes públicos gratuitos em cidades e estados selecionados.
  • Melhoria e expansão das redes de ônibus, incluindo novas rotas e serviços mais frequentes, especialmente em áreas carentes.
  • Aumento da segurança e acessibilidade de paradas de ônibus e infraestrutura para pedestres e ciclistas.
  • Eliminação de multas por evasão de tarifas, visando reduzir os encargos financeiros para indivíduos de baixa renda.
  • Investimentos em treinamento de pessoal e medidas de proteção para funcionários do transporte público.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Benefícios