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Estudo Concorrência Saúde: Mais Transparência para Pacientes

Esta lei determina um estudo anual sobre a concorrência e consolidação na área da saúde a nível estadual por 10 anos. O objetivo é coletar dados sobre o licenciamento de médicos, fusões de hospitais e disponibilidade de seguros, para que os cidadãos possam entender melhor como esses fatores afetam o acesso e os custos dos cuidados de saúde em seu estado. Os resultados do estudo serão publicamente disponíveis, o que pode ajudar na tomada de decisões informadas sobre a saúde.
Pontos-chave
Relatórios anuais sobre a concorrência na área da saúde em cada estado estarão publicamente disponíveis, aumentando a transparência do mercado.
O estudo incluirá dados sobre o licenciamento de pessoal médico, fusões de instalações de saúde e a disponibilidade de vários tipos de planos de saúde.
Esta informação pode ajudar os cidadãos a avaliar se há concorrência suficiente em sua região, o que pode impactar os preços e a qualidade dos serviços médicos.
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Número de impressão: 118_HR_2857
Patrocinador: Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5]
Data de início: 2023-04-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Measuring State Healthcare Freedom Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2857.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Relatórios anuais sobre a concorrência na área da saúde em cada estado estarão publicamente disponíveis, aumentando a transparência do mercado.
  • O estudo incluirá dados sobre o licenciamento de pessoal médico, fusões de instalações de saúde e a disponibilidade de vários tipos de planos de saúde.
  • Esta informação pode ajudar os cidadãos a avaliar se há concorrência suficiente em sua região, o que pode impactar os preços e a qualidade dos serviços médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde