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Mais opções de cuidados médicos: Fim da lista de serviços apenas hospitalares

Este projeto de lei visa expandir a escolha do paciente em ambientes de cuidados médicos. A partir de 1º de janeiro de 2024, os hospitais não poderão mais recusar a prestação de certos serviços em regime ambulatorial, mesmo que antes estivessem disponíveis apenas durante uma internação hospitalar. Isso significa que os cidadãos podem ter mais opções de atendimento fora do hospital, potencialmente impactando os custos e a conveniência dos cuidados de saúde.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2024, a lista de serviços médicos que só podiam ser prestados em um hospital será eliminada.
Os pacientes terão maior liberdade para escolher entre atendimento hospitalar e ambulatorial, potencialmente reduzindo custos e tempos de espera.
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Número de impressão: 118_HR_2862
Patrocinador: Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5]
Data de início: 2023-04-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Empowering Patient Choice of Medical Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2862.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2024, a lista de serviços médicos que só podiam ser prestados em um hospital será eliminada.
  • Os pacientes terão maior liberdade para escolher entre atendimento hospitalar e ambulatorial, potencialmente reduzindo custos e tempos de espera.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde