arrow_back Voltar para a App

Acesso facilitado a planos de saúde de grupo para empresas e autônomos

Esta lei facilita a formação de grupos por pequenas empresas e indivíduos autônomos para acessar planos de saúde de grupo. O objetivo é reduzir os custos de saúde e aumentar o acesso à cobertura. Novas regras permitem que esses grupos se formem independentemente do setor, mantendo as proteções contra a discriminação com base no estado de saúde.
Pontos-chave
Empresas e autônomos podem formar grupos mais facilmente para comprar coletivamente seguro de saúde, potencialmente reduzindo custos.
Esses grupos podem incluir empresas de diferentes setores, aumentando a flexibilidade e as oportunidades de agrupamento.
Os planos de saúde oferecidos por esses grupos devem ainda proteger contra a discriminação com base no estado de saúde e condições preexistentes.
Indivíduos autônomos são tratados como funcionários, permitindo-lhes participar de planos de saúde de grupo.
A lei não altera outras regulamentações importantes de planos de saúde, como as proteções antidiscriminação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2868
Patrocinador: Rep. Walberg, Tim [R-MI-5]
Data de início: 2023-04-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Association Health Plans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2868.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas e autônomos podem formar grupos mais facilmente para comprar coletivamente seguro de saúde, potencialmente reduzindo custos.
  • Esses grupos podem incluir empresas de diferentes setores, aumentando a flexibilidade e as oportunidades de agrupamento.
  • Os planos de saúde oferecidos por esses grupos devem ainda proteger contra a discriminação com base no estado de saúde e condições preexistentes.
  • Indivíduos autônomos são tratados como funcionários, permitindo-lhes participar de planos de saúde de grupo.
  • A lei não altera outras regulamentações importantes de planos de saúde, como as proteções antidiscriminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Walberg, Tim [R-MI-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 87.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho