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Reforço da supervisão de violações de direitos humanos na Ucrânia

Esta lei visa aumentar a supervisão do Congresso sobre as sanções contra indivíduos responsáveis por abusos de direitos humanos na Ucrânia. Exige relatórios sobre essas violações, incluindo campos de filtragem e violência sexual, para ajudar a responsabilizar os perpetradores e proteger os civis.
Pontos-chave
O Presidente dos EUA será obrigado a responder a inquéritos do Congresso sobre sanções a indivíduos que cometem abusos de direitos humanos na Ucrânia.
O governo dos EUA recolherá e relatará informações detalhadas sobre abusos de direitos humanos por forças russas, incluindo campos de filtragem, adoções forçadas de crianças e violência sexual.
A lei enfatiza a responsabilidade da Rússia pela violência contínua na Ucrânia e seu impacto na segurança na Europa e além.
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Número de impressão: 118_HR_2885
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Data de início: 2023-04-26