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Decisões Presidenciais Mais Rápidas sobre Investimentos Estrangeiros

Esta lei encurta o tempo que o Presidente tem para anunciar uma decisão sobre o bloqueio ou suspensão de transações comerciais estrangeiras que possam ameaçar a segurança nacional. Isso visa acelerar os processos de tomada de decisão e aumentar a certeza para empresas e investidores, impactando a estabilidade econômica.
Pontos-chave
O Presidente deve anunciar uma decisão sobre transações estrangeiras dentro de 15 dias se os prazos de revisão padrão tiverem sido excedidos.
Quaisquer suspensões ou proibições de transações anunciadas anteriormente devem ser finalizadas pelo Presidente dentro de 30 dias.
A aceleração dos processos de tomada de decisão visa aumentar a previsibilidade para empresas e investidores estrangeiros.
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Número de impressão: 118_HR_2895
Patrocinador: Rep. Luetkemeyer, Blaine [R-MO-3]
Data de início: 2023-04-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Time Is Up Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2895.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente deve anunciar uma decisão sobre transações estrangeiras dentro de 15 dias se os prazos de revisão padrão tiverem sido excedidos.
  • Quaisquer suspensões ou proibições de transações anunciadas anteriormente devem ser finalizadas pelo Presidente dentro de 30 dias.
  • A aceleração dos processos de tomada de decisão visa aumentar a previsibilidade para empresas e investidores estrangeiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luetkemeyer, Blaine [R-MO-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Economia Segurança