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Proibição de Exportação de Petróleo de Reservas Estratégicas para Adversários

Esta nova lei visa proteger a segurança energética dos Estados Unidos. Proíbe a venda de produtos petrolíferos da Reserva Estratégica de Petróleo a países considerados adversários ou sujeitos a sanções. Os cidadãos podem experimentar maior estabilidade no fornecimento doméstico de combustível, pois o petróleo da reserva será exclusivamente para necessidades internas ou aliados.
Pontos-chave
Proíbe a venda de petróleo das reservas estratégicas para a China, Coreia do Norte, Rússia, Irã e países sob sanções dos EUA.
A proibição também se aplica a entidades detidas ou controladas por esses países ou pelo Partido Comunista Chinês.
Uma isenção é possível se o Secretário certificar que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
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Número de impressão: 118_HR_293
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2023-01-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Banning Oil Exports to Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_293.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de petróleo das reservas estratégicas para a China, Coreia do Norte, Rússia, Irã e países sob sanções dos EUA.
  • A proibição também se aplica a entidades detidas ou controladas por esses países ou pelo Partido Comunista Chinês.
  • Uma isenção é possível se o Secretário certificar que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy, Climate and Grid Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Economia Segurança