Aumento de penalidades para trabalho infantil e maior transparência
Novas regulamentações aumentam significativamente as penalidades financeiras e as penas de prisão para o trabalho infantil ilegal, especialmente em casos de violações repetidas, lesões graves ou mortes. Além disso, o governo será obrigado a publicar anualmente relatórios detalhados sobre empresas que violam as leis de trabalho infantil, visando aumentar a conscientização pública e ajudar os cidadãos a identificar produtos feitos com trabalho infantil.
Pontos-chave
Penalidades mais altas: Empresas que violarem as leis de trabalho infantil enfrentarão multas significativamente mais altas, e os indivíduos responsáveis poderão enfrentar penas de prisão mais longas, especialmente em casos de acidentes graves.
Maior transparência: Uma lista anual de empresas que violam as leis de trabalho infantil será publicada, incluindo informações sobre o tipo de violações e as penalidades impostas. Haverá também uma lista de produtos potencialmente feitos com trabalho infantil.
Proteção infantil: As mudanças visam combater de forma mais eficaz o trabalho infantil ilegal e garantir a segurança e condições de trabalho adequadas para as crianças, protegendo-as da exploração.
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