arrow_back Voltar para a App

Reivindicações de Veteranos: Acesso Facilitado à Assistência e Avisos de Taxas

Esta lei visa simplificar o acesso dos veteranos à assistência gratuita ao apresentar reivindicações de benefícios. Ela obriga a informar os veteranos sobre as organizações disponíveis e as ferramentas online para encontrar representantes credenciados. Isso garante que os veteranos recebam o apoio adequado e evitem taxas injustas.
Pontos-chave
Veteranos que apresentarem reivindicações serão informados sobre assistência gratuita de organizações credenciadas.
Uma ferramenta de busca online de fácil acesso para representantes credenciados será mantida e atualizada trimestralmente.
Os sites do Departamento de Assuntos de Veteranos incluirão avisos sobre possíveis taxas cobradas por consultores não credenciados.
O Departamento de Assuntos de Veteranos revisará seus procedimentos para melhorar o processo de reconhecimento daqueles que auxiliam os veteranos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2971
Patrocinador: Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50]
Data de início: 2023-04-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Claims Education Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2971.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que apresentarem reivindicações serão informados sobre assistência gratuita de organizações credenciadas.
  • Uma ferramenta de busca online de fácil acesso para representantes credenciados será mantida e atualizada trimestralmente.
  • Os sites do Departamento de Assuntos de Veteranos incluirão avisos sobre possíveis taxas cobradas por consultores não credenciados.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos revisará seus procedimentos para melhorar o processo de reconhecimento daqueles que auxiliam os veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-50].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Forwarded by Subcommittee to Full Committee by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios