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Proteção de tropas dos EUA no exterior: Retirada sem acordos SOFA

Esta lei visa proteger os soldados americanos estacionados no exterior. Exige uma retirada gradual das tropas de países que não fornecem garantias legais adequadas para soldados acusados de crimes. Isso garante que os soldados tenham acesso a aconselhamento jurídico, tradução e proteção contra tratamento injusto.
Pontos-chave
Retirada gradual de tropas de países sem Acordos sobre o Estatuto das Forças (SOFA) adequados.
Os acordos SOFA devem garantir aos soldados o direito a um advogado, tradução e proteção contra confissões forçadas.
A retirada pode ser dispensada se for do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
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Data de início: 2023-04-28