arrow_back Voltar para a App

Proteção de tropas dos EUA no exterior: Retirada sem acordos SOFA

Esta lei visa proteger os soldados americanos estacionados no exterior. Exige uma retirada gradual das tropas de países que não fornecem garantias legais adequadas para soldados acusados de crimes. Isso garante que os soldados tenham acesso a aconselhamento jurídico, tradução e proteção contra tratamento injusto.
Pontos-chave
Retirada gradual de tropas de países sem Acordos sobre o Estatuto das Forças (SOFA) adequados.
Os acordos SOFA devem garantir aos soldados o direito a um advogado, tradução e proteção contra confissões forçadas.
A retirada pode ser dispensada se for do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3015
Patrocinador: Rep. LaLota, Nick [R-NY-1]
Data de início: 2023-04-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOFA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3015.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Retirada gradual de tropas de países sem Acordos sobre o Estatuto das Forças (SOFA) adequados.
  • Os acordos SOFA devem garantir aos soldados o direito a um advogado, tradução e proteção contra confissões forçadas.
  • A retirada pode ser dispensada se for do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis