Passaportes: Novas regras para atrasos de pensão alimentícia

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr3034/BILLS-118hr3034ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei altera as regras de passaportes. Se você deve mais de 2.500 dólares em pensão alimentícia, seu passaporte pode ser revogado. O objetivo é garantir que as crianças recebam o apoio financeiro devido.

Pontos-chave

Passaportes serão revogados para indivíduos com atrasos de pensão alimentícia superiores a 2.500 dólares.

Esta mudança visa fortalecer a aplicação dos pagamentos de pensão alimentícia.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_3034

Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]

Data de início: 2023-04-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3034.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Passaportes serão revogados para indivíduos com atrasos de pensão alimentícia superiores a 2.500 dólares.
Esta mudança visa fortalecer a aplicação dos pagamentos de pensão alimentícia.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Passaportes: Novas regras para atrasos de pensão alimentícia

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