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Acesso Facilitado à Assistência Ambiental para Agricultores

Novas regras visam facilitar o acesso dos agricultores a ajuda especializada em proteção ambiental e planeamento ecológico. Mais especialistas, incluindo empresas privadas e organizações, poderão oferecer apoio, acelerando a implementação de práticas amigas do ambiente e melhorando a eficiência dos programas agrícolas.
Pontos-chave
Mais entidades, incluindo empresas privadas e organizações, poderão certificar especialistas que auxiliam os agricultores na proteção ambiental.
O processo de certificação de especialistas será mais rápido e simples, aumentando a disponibilidade de especialistas.
A lei introduz transparência nos gastos com assistência técnica e avalia a eficácia das ações ambientais.
Serão estabelecidas taxas de pagamento justas para os serviços prestados por especialistas externos, o que poderá incentivar mais especialistas a colaborar.
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Número de impressão: 118_HR_3036
Patrocinador: Rep. Baird, James R. [R-IN-4]
Data de início: 2023-05-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increased TSP Access Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3036.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais entidades, incluindo empresas privadas e organizações, poderão certificar especialistas que auxiliam os agricultores na proteção ambiental.
  • O processo de certificação de especialistas será mais rápido e simples, aumentando a disponibilidade de especialistas.
  • A lei introduz transparência nos gastos com assistência técnica e avalia a eficácia das ações ambientais.
  • Serão estabelecidas taxas de pagamento justas para os serviços prestados por especialistas externos, o que poderá incentivar mais especialistas a colaborar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Baird, James R. [R-IN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Agricultura Ambiente