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Proteção do Patrimônio Chaco: Retirada de Petróleo e Gás em Terras Federais

Esta lei visa proteger terras cultural e historicamente significativas ao redor do Parque Histórico Nacional da Cultura Chaco no Novo México. Restringe novas perfurações e extrações de petróleo e gás em terras federais nesta área, salvaguardando o meio ambiente, o patrimônio cultural e a qualidade de vida das comunidades locais, incluindo as tribos nativas americanas. Para os cidadãos, isso significa preservar locais históricos e naturais únicos.
Pontos-chave
Proíbe novos arrendamentos de petróleo e gás em terras federais específicas que cercam o Parque da Cultura Chaco.
Termina automaticamente os arrendamentos existentes não produtivos nessas áreas.
Protege importantes locais arqueológicos, sagrados e históricos, incluindo aqueles usados pelas tribos nativas americanas.
Permite a transferência de terras federais para as tribos nativas americanas para a gestão de recursos.
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Número de impressão: 118_HR_3062
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2023-05-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chaco Cultural Heritage Area Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3062.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe novos arrendamentos de petróleo e gás em terras federais específicas que cercam o Parque da Cultura Chaco.
  • Termina automaticamente os arrendamentos existentes não produtivos nessas áreas.
  • Protege importantes locais arqueológicos, sagrados e históricos, incluindo aqueles usados pelas tribos nativas americanas.
  • Permite a transferência de terras federais para as tribos nativas americanas para a gestão de recursos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Media e Cultura Governo Local