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Naloxona nas escolas: Financiamento para tratamento de emergência de overdose de opioides.

Esta lei visa fornecer financiamento às escolas para adquirir medicamentos que salvam vidas em emergências de overdose de opioides. O pessoal escolar treinado poderá administrar esses medicamentos rapidamente, aumentando a segurança de alunos e funcionários. As escolas devem cumprir condições específicas para receber este apoio.
Pontos-chave
Escolas públicas e privadas podem receber subsídios para comprar medicamentos e dispositivos para tratamento de emergência de overdose de opioides.
O pessoal escolar treinado, incluindo enfermeiros ou funcionários designados, será autorizado a administrar esses medicamentos.
As escolas devem ter programas e planos que garantam a disponibilidade de pessoal treinado e medicamentos de fácil acesso.
A lei exige que os estados certifiquem a proteção de responsabilidade civil para o pessoal escolar que presta assistência de emergência.
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Número de impressão: 118_HR_3065
Patrocinador: Rep. Phillips, Dean [D-MN-3]
Data de início: 2023-05-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School Access to Naloxone Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3065.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas públicas e privadas podem receber subsídios para comprar medicamentos e dispositivos para tratamento de emergência de overdose de opioides.
  • O pessoal escolar treinado, incluindo enfermeiros ou funcionários designados, será autorizado a administrar esses medicamentos.
  • As escolas devem ter programas e planos que garantam a disponibilidade de pessoal treinado e medicamentos de fácil acesso.
  • A lei exige que os estados certifiquem a proteção de responsabilidade civil para o pessoal escolar que presta assistência de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Phillips, Dean [D-MN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde Educação