TÍTULO LEGAL OFICIAL
Veterans’ Telecommunication Protection Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_3075.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-05-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Organizações de veteranos pagarão tarifas residenciais mais baixas por serviços de cabo e telefone.
- A mudança se aplica a serviços de internet e voz, excluindo serviços móveis comerciais.
- O projeto de lei visa fornecer apoio financeiro a organizações que auxiliam veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.