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Bandeira Estrela Verde para famílias de veteranos falecidos por suicídio

Esta lei estabelece uma nova bandeira, a Bandeira de Serviço Estrela Verde, para os familiares mais próximos de veteranos que faleceram por suicídio a partir de 11 de setembro de 2001. O seu propósito é honrar e identificar as famílias afetadas por esta tragédia. Qualquer pessoa pode solicitar uma licença para fabricar e vender esta bandeira.
Pontos-chave
Estabelece uma nova Bandeira de Serviço Estrela Verde para as famílias de veteranos que faleceram por suicídio.
A bandeira visa honrar os familiares mais próximos de veteranos falecidos a partir de 11 de setembro de 2001.
Indivíduos podem solicitar uma licença para fabricar e vender a bandeira; a produção não autorizada acarreta uma multa de até US$ 1.000.
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Número de impressão: 118_HR_3076
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2023-05-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Andrew Thomas McCaffrey Green Star Veterans Service Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3076.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma nova Bandeira de Serviço Estrela Verde para as famílias de veteranos que faleceram por suicídio.
  • A bandeira visa honrar os familiares mais próximos de veteranos falecidos a partir de 11 de setembro de 2001.
  • Indivíduos podem solicitar uma licença para fabricar e vender a bandeira; a produção não autorizada acarreta uma multa de até US$ 1.000.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Família