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Proibição de Cartéis de Petróleo: Preços de Combustível Mais Baixos para Cidadãos?

Este projeto de lei visa proibir estados estrangeiros e suas entidades de agirem coletivamente para limitar a produção de petróleo e gás ou fixar preços. Se aprovado, isso pode levar a uma maior concorrência no mercado de combustíveis, resultando potencialmente em preços mais baixos de gasolina e outros produtos petrolíferos para os consumidores. Os cidadãos podem sentir um alívio em suas finanças devido a custos de transporte mais estáveis e possivelmente reduzidos.
Pontos-chave
O projeto de lei visa impedir que países estrangeiros e suas empresas fixem preços ou limitem conjuntamente o fornecimento de petróleo e gás.
O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, o que pode levar a preços mais baixos de gasolina e outros produtos petrolíferos para os cidadãos.
O governo dos EUA poderá processar entidades estrangeiras que violem essas regras, sem medo de imunidade soberana.
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Número de impressão: 118_HR_3081
Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]
Data de início: 2023-05-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei visa impedir que países estrangeiros e suas empresas fixem preços ou limitem conjuntamente o fornecimento de petróleo e gás.
  • O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, o que pode levar a preços mais baixos de gasolina e outros produtos petrolíferos para os cidadãos.
  • O governo dos EUA poderá processar entidades estrangeiras que violem essas regras, sem medo de imunidade soberana.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Economia Tribunais e Leis