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Maior fiscalização de bancos estrangeiros ligados a patrocinadores do terrorismo e evasão de sanções.

Esta lei exige que o Departamento do Tesouro investigue regularmente instituições financeiras estrangeiras ligadas a estados patrocinadores do terrorismo ou à Rússia. O objetivo é identificar e detalhar atividades que violem as sanções americanas existentes, especialmente aquelas impostas em resposta à agressão contra a Ucrânia. Embora não afete diretamente as finanças diárias dos cidadãos, é crucial para a segurança nacional e para a aplicação da política externa dos EUA.
Pontos-chave
Impõe relatórios semestrais ao Congresso identificando bancos estrangeiros (com capitalização superior a 10 milhões de dólares) que operam em ou são controlados por estados patrocinadores do terrorismo.
Os relatórios devem detalhar qualquer tentativa dessas instituições de se envolverem em condutas passíveis de sanções sob as ordens executivas e leis dos EUA, visando principalmente a Rússia.
A medida visa aumentar a transparência e fortalecer a aplicação de sanções contra entidades que apoiam regimes hostis.
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Data de início: 2023-05-05