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Revogação de zonas de exclusão aérea: Mais liberdade para companhias aéreas

Este projeto de lei visa levantar certas restrições de zonas de exclusão aérea impostas pela Administração Federal de Aviação. Isso significa que as companhias aéreas podem ter mais flexibilidade no planeamento de rotas, potencialmente afetando a disponibilidade de voos e os preços. Também estabelece limites de tempo para futuras zonas de exclusão aérea, a menos que sejam justificadas por preocupações de segurança nacional.
Pontos-chave
Revogação de duas zonas de exclusão aérea específicas (FDC 4/3634 e FDC 4/3635), podendo impactar as rotas de voo.
Limitação de futuras zonas de exclusão aérea a 30 dias, a menos que justificadas por segurança nacional.
Impacto potencial no planeamento de viagens aéreas e na disponibilidade de voos.
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Número de impressão: 118_HR_3109
Patrocinador: Rep. Nehls, Troy E. [R-TX-22]
Data de início: 2023-05-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

AIR Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3109.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revogação de duas zonas de exclusão aérea específicas (FDC 4/3634 e FDC 4/3635), podendo impactar as rotas de voo.
  • Limitação de futuras zonas de exclusão aérea a 30 dias, a menos que justificadas por segurança nacional.
  • Impacto potencial no planeamento de viagens aéreas e na disponibilidade de voos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nehls, Troy E. [R-TX-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Segurança