Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 3113.
Mais refeições escolares gratuitas: Fim das refeições a preço reduzido.
Este projeto de lei visa fornecer mais pequenos-almoços e almoços gratuitos às crianças nas escolas. Elimina o programa de refeições a preço reduzido, o que significa que as crianças que antes pagavam menos agora receberão refeições gratuitamente. O limiar de rendimento para refeições gratuitas também é aumentado, e simplifica a qualificação para crianças que recebem benefícios do Medicaid.
Pontos-chave
Fim das refeições a preço reduzido: Todas as crianças que antes pagavam um preço reduzido agora receberão refeições gratuitamente.
Mais crianças qualificadas para refeições gratuitas: O limiar de rendimento para refeições gratuitas aumenta de 130% para 200% do nível de pobreza federal.
Qualificação mais fácil para crianças do Medicaid: Crianças no Medicaid cuja renda familiar seja igual ou inferior a 200% da linha de pobreza qualificar-se-ão automaticamente para refeições gratuitas.
As escolas podem obter reembolsos retroativos de refeições: As escolas podem revisar reivindicações de refeições anteriores para obter reembolsos por refeições servidas a crianças que são posteriormente aprovadas para refeições gratuitas, a partir do primeiro dia do ano letivo.
Mais escolas podem oferecer refeições gratuitas a todos os alunos: O multiplicador usado para o Programa de Elegibilidade Comunitária é aumentado, tornando mais fácil para mais escolas oferecerem refeições gratuitas a todos os alunos, independentemente da renda individual.
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