TÍTULO LEGAL OFICIAL
Regulation Reduction Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_3175.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-05-10.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências devem revogar duas regras antigas antes de emitir uma nova regra para reduzir a burocracia.
- Para regras importantes e custosas, três regras antigas devem ser revogadas, e o custo da nova regra não pode exceder o das revogadas.
- Todas as agências devem revisar suas regras atuais e relatar quais são custosas, ineficazes, duplicadas ou desatualizadas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.