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Rhode Island Junta-se ao Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico Médio

Esta lei visa incluir Rhode Island no Conselho de Gestão da Pesca do Atlântico Médio. Isso dará aos pescadores e residentes de Rhode Island uma maior voz nas decisões relativas à gestão da pesca na região, o que pode levar a melhores regulamentações, proteção dos recursos marinhos e estabilidade para seus meios de subsistência e economia local.
Pontos-chave
Rhode Island obtém um assento oficial no conselho que decide sobre a pesca no Atlântico Médio.
Maior influência das comunidades piscatórias locais nas regras de pesca e na proteção do ambiente marinho.
Expansão da composição do conselho, o que pode diversificar as perspetivas na tomada de decisões.
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Número de impressão: 118_HR_3187
Patrocinador: Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2]
Data de início: 2023-05-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rhode Island Fishermen’s Fairness Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3187.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rhode Island obtém um assento oficial no conselho que decide sobre a pesca no Atlântico Médio.
  • Maior influência das comunidades piscatórias locais nas regras de pesca e na proteção do ambiente marinho.
  • Expansão da composição do conselho, o que pode diversificar as perspetivas na tomada de decisões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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