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Sanções por Ameaça à Segurança da Central Nuclear de Zaporizhzhia

Esta lei autoriza sanções contra indivíduos e entidades estrangeiras que ponham em perigo a segurança ou integridade da central nuclear de Zaporizhzhia na Ucrânia. Embora não afete diretamente os cidadãos dos EUA, visa aumentar a segurança internacional responsabilizando os envolvidos em ações em zonas de conflito.
Pontos-chave
Bloqueio de ativos: Pessoas e empresas que ameacem a central podem ter seus ativos nos EUA bloqueados.
Restrições de visto: Tais indivíduos podem ter a entrada nos EUA negada e seus vistos existentes podem ser revogados.
Exceções: As sanções não se aplicam à ajuda humanitária, venda de alimentos ou medicamentos, ou esforços para restabelecer o controle ucraniano sobre a central.
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Número de impressão: 118_HR_3246
Patrocinador: Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5]
Data de início: 2023-05-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sanction Russian Nuclear Safety Violators Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3246.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Bloqueio de ativos: Pessoas e empresas que ameacem a central podem ter seus ativos nos EUA bloqueados.
  • Restrições de visto: Tais indivíduos podem ter a entrada nos EUA negada e seus vistos existentes podem ser revogados.
  • Exceções: As sanções não se aplicam à ajuda humanitária, venda de alimentos ou medicamentos, ou esforços para restabelecer o controle ucraniano sobre a central.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by Unanimous Consent.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia