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Fim da Ordem Executiva sobre Justiça Ambiental

Este projeto de lei visa anular uma ordem executiva existente relacionada à justiça ambiental para todos. Isso significa que as regras e ações decorrentes dessa ordem não estarão mais em vigor, o que pode mudar a forma como o governo aborda as questões ambientais no contexto de várias comunidades.
Pontos-chave
A Ordem Executiva 14096, referente à justiça ambiental, será tornada sem efeito.
Políticas e iniciativas relacionadas ao tratamento ambiental equitativo podem ser alteradas ou descontinuadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3256
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2023-05-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing Executive Climate Overreach Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3256.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Ordem Executiva 14096, referente à justiça ambiental, será tornada sem efeito.
  • Políticas e iniciativas relacionadas ao tratamento ambiental equitativo podem ser alteradas ou descontinuadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente