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Créditos Fiscais para Retenção de Educadores e Pessoal Escolar

Esta lei introduz um crédito fiscal reembolsável para professores, diretores escolares e outros profissionais da educação para incentivar a sua permanência, especialmente em áreas de alta necessidade. O objetivo é melhorar a qualidade da educação e a estabilidade do pessoal, o que pode levar a melhores resultados para os alunos e apoio às famílias.
Pontos-chave
Professores, diretores escolares e outros funcionários da educação podem receber um crédito fiscal reembolsável que aumenta com os anos de serviço contínuo, até 20 anos.
O valor do crédito varia de US$ 5.800 a US$ 11.600 anualmente, dependendo dos anos de serviço, e será ajustado pela inflação.
A lei visa reter profissionais experientes em escolas e programas de educação infantil, particularmente em áreas de alta pobreza onde a escassez de pessoal é mais aguda.
As agências educacionais estão proibidas de reduzir a compensação ou os programas de perdão de empréstimos devido ao recebimento deste crédito por um funcionário.
A lei exige a coleta de dados sobre os salários médios de professores e educadores da primeira infância para melhor monitorar o setor.
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Informações Adicionais
RETAIN Act
Número de impressão: HR 3265
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2023-05-11