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Programa de Subsídios para Recuperação de Deslizamentos de Lama Pós-Incêndios

Este projeto de lei visa estabelecer um novo programa de subsídios para ajudar as comunidades a se recuperarem de deslizamentos de lama que frequentemente ocorrem após incêndios florestais. Através deste programa, governos locais, corpos de bombeiros e organizações sem fins lucrativos poderão solicitar fundos para implementar soluções inovadoras, ajudando a reconstruir áreas danificadas e proteger os residentes mais rapidamente.
Pontos-chave
Estabelece um programa de subsídios para estados, tribos indígenas, governos locais, corpos de bombeiros e organizações sem fins lucrativos.
Os fundos são destinados à reparação de danos causados por deslizamentos de lama que ocorrem após incêndios florestais.
O programa está autorizado a receber 5 milhões de dólares anuais de 2024 a 2030, auxiliando na recuperação e proteção da comunidade.
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Número de impressão: 118_HR_3275
Patrocinador: Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35]
Data de início: 2023-05-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mudslide Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3275.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de subsídios para estados, tribos indígenas, governos locais, corpos de bombeiros e organizações sem fins lucrativos.
  • Os fundos são destinados à reparação de danos causados por deslizamentos de lama que ocorrem após incêndios florestais.
  • O programa está autorizado a receber 5 milhões de dólares anuais de 2024 a 2030, auxiliando na recuperação e proteção da comunidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Governo Local