Implantação rápida de telecomunicações: Menos burocracia para melhor internet.
Esta lei visa acelerar a construção e modernização da infraestrutura de telecomunicações, como torres e antenas, isentando-as de certas revisões ambientais e de preservação histórica. Isso significa que os cidadãos podem ter acesso mais rápido a internet e serviços de telecomunicações aprimorados, pois os processos administrativos serão mais curtos.
Pontos-chave
Acelera a implantação e modificação de instalações de telecomunicações, potencialmente levando a um acesso mais rápido à internet.
Isenta certos projetos de expansão de rede de revisões ambientais e históricas específicas, encurtando os tempos de permissão.
As simplificações aplicam-se a instalações de telecomunicações colocadas em infraestruturas de suporte existentes.
Expirado
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