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Novo financiamento de planos 529 para formação técnica e aprendizagem

Esta lei expande como os planos de poupança 529 podem ser usados. Agora, esses fundos podem cobrir custos para formação técnica sem diploma e programas de aprendizagem, facilitando a aquisição de novas habilidades e qualificações profissionais.
Pontos-chave
Os fundos do plano 529 podem agora ser usados para taxas, livros, suprimentos, ferramentas e equipamentos necessários para programas de aprendizagem registrados.
Os fundos também podem cobrir despesas para programas de certificação técnica pós-secundária reconhecidos que não levam a um diploma.
Essas mudanças se aplicam a despesas pagas ou incorridas após a data de promulgação da lei para programas que começam após essa data.
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Número de impressão: 118_HR_329
Patrocinador: Rep. Finstad, Brad [R-MN-1]
Data de início: 2023-01-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Workforce Empowerment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fundos do plano 529 podem agora ser usados para taxas, livros, suprimentos, ferramentas e equipamentos necessários para programas de aprendizagem registrados.
  • Os fundos também podem cobrir despesas para programas de certificação técnica pós-secundária reconhecidos que não levam a um diploma.
  • Essas mudanças se aplicam a despesas pagas ou incorridas após a data de promulgação da lei para programas que começam após essa data.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Finstad, Brad [R-MN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Educação Trabalho