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Maior Transparência para o Programa de Desconto de Medicamentos 340B

Novas regras aprimoram a supervisão do programa de desconto de medicamentos 340B, exigindo que as instalações de saúde relatem como utilizam as economias da compra de medicamentos. Isso visa garantir que os descontos beneficiem genuinamente os pacientes, especialmente aqueles com poucos recursos, e aumentar o acesso público às informações sobre o programa.
Pontos-chave
As instalações de saúde devem relatar como utilizam as economias da compra de medicamentos com desconto, garantindo que os fundos beneficiem os pacientes.
As informações sobre o uso dos descontos estarão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos vejam como as instalações gerenciam os fundos.
Penalidades financeiras são introduzidas para o não cumprimento das novas regras de relatórios, visando maior disciplina e transparência do programa.
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Número de impressão: 118_HR_3290
Patrocinador: Rep. Bucshon, Larry [R-IN-8]
Data de início: 2023-05-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

340B Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3290.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instalações de saúde devem relatar como utilizam as economias da compra de medicamentos com desconto, garantindo que os fundos beneficiem os pacientes.
  • As informações sobre o uso dos descontos estarão publicamente disponíveis, permitindo que os cidadãos vejam como as instalações gerenciam os fundos.
  • Penalidades financeiras são introduzidas para o não cumprimento das novas regras de relatórios, visando maior disciplina e transparência do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bucshon, Larry [R-IN-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 628.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde