Aceleração da Banda Larga: Simplificação de Licenças para Infraestrutura de Comunicação Pública.
Este Ato visa acelerar a implantação de internet de alta velocidade, especialmente em terras públicas e florestais. Exige que os Departamentos de Agricultura e do Interior estudem e eliminem as barreiras burocráticas que atrasam a emissão de licenças para infraestrutura de comunicação. O objetivo é garantir pessoal adequado para processar as autorizações em tempo hábil, resultando numa expansão mais rápida das redes de banda larga e melhor conectividade para os cidadãos.
Pontos-chave
Licenças mais rápidas: Os Departamentos devem desenvolver um plano para garantir pessoal suficiente para a revisão atempada dos pedidos de autorização de uso de comunicações em terras públicas.
Remoção de barreiras: As autoridades federais realizarão um estudo para identificar e remover obstáculos administrativos que atrasam o processo de concessão de autorizações para redes de banda larga em terras públicas e florestais.
Melhor acesso à Internet: A simplificação do processo destina-se a contribuir diretamente para uma expansão mais rápida das redes de banda larga, melhorando o acesso à internet de alta velocidade para os cidadãos, especialmente em áreas rurais.
Expirado
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