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Implantação 5G Mais Rápida: Aprovações Simplificadas para Infraestrutura Sem Fio

Novas regras visam acelerar a expansão da rede 5G nos EUA, estabelecendo um limite de 60 dias para que os governos locais revisem as solicitações de modificação de instalações sem fio existentes. Se uma solicitação não for atendida dentro desse período, ela será automaticamente aprovada, o que deve ajudar as operadoras a expandir a infraestrutura e melhorar o acesso à internet de alta velocidade para os cidadãos.
Pontos-chave
Os governos locais têm 60 dias para aprovar ou negar solicitações de alterações em instalações sem fio existentes; após esse período, a solicitação é automaticamente aprovada.
A lei especifica quais informações podem ser exigidas das empresas de telecomunicações para evitar burocracia desnecessária.
As empresas de telecomunicações podem processar os governos locais em tribunais federais por não conformidade, garantindo o cumprimento das regras.
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Informações Adicionais
5G UPGRADE Act of 2023
Número de impressão: HR 3300
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2023-05-15