Agilização de licenças federais para infraestrutura de banda larga em terras públicas.
Este Ato visa simplificar e acelerar o processo federal de licenciamento para a instalação de infraestrutura de banda larga (Internet) em terras geridas pelo governo, incluindo áreas florestais e tribais. Isso significa que os cidadãos em áreas mal servidas, particularmente em zonas rurais e federais, poderão obter acesso mais rápido à Internet de alta velocidade. Um componente chave é o estabelecimento de equipas de coordenação especializadas para eliminar a burocracia entre várias agências federais.
Pontos-chave
Internet mais rápida: A lei foi concebida para reduzir os tempos de espera das licenças, acelerando a construção de redes de banda larga (fibra ótica, torres) em terras federais.
Coordenação de agências: Exige que as agências federais (por exemplo, os Departamentos de Agricultura e do Interior) assinem um memorando de entendimento para processar os pedidos de banda larga de forma conjunta e rápida.
Equipas de simplificação: Serão estabelecidas equipas especializadas compostas por especialistas de diferentes agências para trabalhar em colaboração nos projetos, eliminando atrasos causados por procedimentos regulamentares separados.
Expirado
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