Simplificação de Atualizações de Infraestrutura Sem Fio para Melhor Conectividade e Segurança
Novas regras visam acelerar e simplificar o processo de atualização de torres e estações base sem fio existentes. Isso pode levar a uma melhor cobertura móvel e conexões mais confiáveis, cruciais para a comunicação diária e segurança pública, especialmente durante emergências. Governos locais terão menos poder para bloquear modificações menores nessas estruturas.
Pontos-chave
Aprovações mais rápidas: Governos locais terão 60 dias para aprovar solicitações de modificação de instalações sem fio existentes que não alterem significativamente suas dimensões físicas. Se nenhuma decisão for tomada, a solicitação é automaticamente aprovada.
Menos burocracia: A quantidade de documentação que as empresas precisam enviar será limitada, visando acelerar o processo. As autoridades locais não podem exigir etapas pré-aplicação.
Confiabilidade de rede aprimorada: A lei facilita atualizações que aumentam a resiliência da rede, como energia de backup e endurecimento estrutural, vitais para a segurança pública.
Direitos de execução: As empresas podem processar governos locais em tribunais federais se eles não cumprirem essas novas regras, e esses casos serão acelerados.
Expirado
Sondagem Cidadã