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Infraestrutura de Comunicação: Aprovações Federais Mais Rápidas

Novas regras visam acelerar os processos de aprovação federal para instalações de comunicação, como torres de celular. Se uma agência federal não responder a um pedido dentro de um prazo estabelecido, o pedido será automaticamente considerado concedido. Isso visa otimizar o desenvolvimento de redes de comunicação, potencialmente levando a um melhor acesso à internet e serviços telefônicos para os cidadãos.
Pontos-chave
Pedidos de licenças federais para instalações de comunicação serão automaticamente aprovados se as agências não responderem a tempo.
A lei busca acelerar a construção e modernização da infraestrutura de telecomunicações nos EUA.
Isso pode resultar em uma implantação mais rápida do 5G e serviços de comunicação aprimorados para os cidadãos.
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Número de impressão: 118_HR_3340
Patrocinador: Rep. Obernolte, Jay [R-CA-23]
Data de início: 2023-05-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GRANTED Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3340.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pedidos de licenças federais para instalações de comunicação serão automaticamente aprovados se as agências não responderem a tempo.
  • A lei busca acelerar a construção e modernização da infraestrutura de telecomunicações nos EUA.
  • Isso pode resultar em uma implantação mais rápida do 5G e serviços de comunicação aprimorados para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Obernolte, Jay [R-CA-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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