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Combate ao Fentanil: Apoio, Tratamento e Prevenção de Overdoses

Esta lei visa combater a crise de opioides, especialmente a relacionada ao fentanil. Ela introduz novos programas de vigilância de drogas, aumenta o acesso a tratamentos para dependência e medicamentos que salvam vidas, e oferece proteção legal para indivíduos que auxiliam em emergências. O objetivo é melhorar a segurança pública e o acesso à saúde para os afetados pela dependência.
Pontos-chave
Melhoria na coleta de dados sobre overdoses e drogas, incluindo fentanil, para respostas mais eficazes.
Aumento do acesso a medicamentos que salvam vidas, como a naloxona, e programas educacionais sobre tratamento de dependência.
Proteção legal para indivíduos que, de boa-fé, auxiliam em emergências de overdose, incentivando a ação rápida.
Apoio às forças de segurança na detecção e manuseio seguro do fentanil.
Programas de tratamento de dependência em prisões para ajudar indivíduos encarcerados a combater o abuso de substâncias.
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Número de impressão: 118_HR_3375
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2023-05-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STOP Fentanyl Overdoses Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3375.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Melhoria na coleta de dados sobre overdoses e drogas, incluindo fentanil, para respostas mais eficazes.
  • Aumento do acesso a medicamentos que salvam vidas, como a naloxona, e programas educacionais sobre tratamento de dependência.
  • Proteção legal para indivíduos que, de boa-fé, auxiliam em emergências de overdose, incentivando a ação rápida.
  • Apoio às forças de segurança na detecção e manuseio seguro do fentanil.
  • Programas de tratamento de dependência em prisões para ajudar indivíduos encarcerados a combater o abuso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Segurança Tribunais e Leis