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Melhoria do acesso à saúde para pessoas com deficiência de desenvolvimento

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços médicos para indivíduos com deficiência de desenvolvimento. Garante cuidados especializados, incluindo serviços dentários, dentro dos centros de saúde existentes, facilitando o acesso aos tratamentos necessários.
Pontos-chave
Indivíduos com deficiência de desenvolvimento serão incluídos na definição de populações especiais medicamente carentes, aumentando sua prioridade para acesso à saúde.
Os centros de saúde receberão subsídios para fornecer serviços especializados, incluindo cuidados dentários, adaptados às necessidades de indivíduos com deficiência de desenvolvimento.
A lei exige que os centros de saúde forneçam tratamento especializado como condição para receber subsídios, garantindo uma qualidade de atendimento adequada.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_3380
Patrocinador: Rep. Moulton, Seth [D-MA-6]
Data de início: 2023-05-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEADs UP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3380.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos com deficiência de desenvolvimento serão incluídos na definição de populações especiais medicamente carentes, aumentando sua prioridade para acesso à saúde.
  • Os centros de saúde receberão subsídios para fornecer serviços especializados, incluindo cuidados dentários, adaptados às necessidades de indivíduos com deficiência de desenvolvimento.
  • A lei exige que os centros de saúde forneçam tratamento especializado como condição para receber subsídios, garantindo uma qualidade de atendimento adequada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moulton, Seth [D-MA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde