Reforço dos requisitos nacionais para programas de defesa dos EUA
Esta lei aumenta gradualmente a percentagem mínima de componentes fabricados nos EUA exigidos para as principais aquisições de equipamentos militares, subindo de mais de 60% para 75% até 2029. O Departamento de Defesa também é obrigado a estabelecer um repositório de informações para analisar o conteúdo nacional em produtos considerados críticos.
Pontos-chave
O requisito mínimo de conteúdo nacional para grandes aquisições de defesa aumentará progressivamente de mais de 60% para 75% até janeiro de 2029.
Estes requisitos não se aplicam a artigos manufaturados constituídos total ou predominantemente por ferro ou aço.
O Departamento de Defesa deve estabelecer um sistema para rastrear e analisar a origem nacional dos componentes críticos.
São introduzidas regras de exceção temporárias (até 2030), permitindo um limite inferior (55%) se o requisito superior resultar em custos irrazoáveis ou falta de ofertas.
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