arrow_back Voltar para a App

Proteção aprimorada de campos de batalha históricos: novas subvenções e relatórios atualizados.

Esta lei fortalece o programa de proteção de campos de batalha dos EUA, expandindo a elegibilidade para subvenções de aquisição e restauro. Isso significa que mais locais históricos, incluindo os das Guerras Revolucionária e de 1812, podem ser restaurados às suas condições do dia da batalha, preservando o património nacional e impulsionando o turismo. Além disso, a lei exige atualizações regulares dos relatórios sobre o estado dos campos de batalha, garantindo uma gestão informada e contínua.
Pontos-chave
Elegibilidade de subvenções expandida: A elegibilidade para subvenções de aquisição e restauro é estendida para incluir Tribos e organizações sem fins lucrativos, além dos governos estaduais e locais.
Novas subvenções de restauro: É estabelecido um programa de subvenções dedicado para financiar projetos que restaurem os campos de batalha às suas condições do dia da batalha, cobrindo locais das Guerras Revolucionária, de 1812 e Civil.
Atualizações obrigatórias de relatórios: O Secretário deve apresentar relatórios ao Congresso a cada 10 anos para atualizar o estado e a condição dos campos de batalha, garantindo monitorização contínua.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_3448
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2023-05-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Battlefield Protection Program Enhancement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3448.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elegibilidade de subvenções expandida: A elegibilidade para subvenções de aquisição e restauro é estendida para incluir Tribos e organizações sem fins lucrativos, além dos governos estaduais e locais.
  • Novas subvenções de restauro: É estabelecido um programa de subvenções dedicado para financiar projetos que restaurem os campos de batalha às suas condições do dia da batalha, cobrindo locais das Guerras Revolucionária, de 1812 e Civil.
  • Atualizações obrigatórias de relatórios: O Secretário deve apresentar relatórios ao Congresso a cada 10 anos para atualizar o estado e a condição dos campos de batalha, garantindo monitorização contínua.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 647.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Media e Cultura Investimentos Públicos