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Reintegração e Compensação para Militares que Recusaram Vacinas COVID-19

Esta lei visa permitir que indivíduos involuntariamente separados das Forças Armadas devido à recusa de vacinação contra a COVID-19 retornem ao serviço. Ela prevê a reintegração ao seu posto anterior, o reembolso de bônus retidos e uma caracterização de dispensa honrosa. Isso impacta diretamente a vida, as finanças e o status profissional dos ex-militares afetados.
Pontos-chave
Opção de reintegração ao mesmo posto para indivíduos separados devido à recusa da vacina COVID-19.
Reembolso de bônus retidos para membros alistados e oficiais que forem reintegrados.
Mudança da caracterização da dispensa para honrosa para aqueles que não optarem pela reintegração.
Remoção de ações adversas relacionadas à recusa da vacina dos registros militares.
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Número de impressão: 118_HR_3458
Patrocinador: Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5]
Data de início: 2023-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reinstate Our Troops Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3458.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Opção de reintegração ao mesmo posto para indivíduos separados devido à recusa da vacina COVID-19.
  • Reembolso de bônus retidos para membros alistados e oficiais que forem reintegrados.
  • Mudança da caracterização da dispensa para honrosa para aqueles que não optarem pela reintegração.
  • Remoção de ações adversas relacionadas à recusa da vacina dos registros militares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rutherford, John H. [R-FL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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