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Fortalecimento Famílias Tribais: Novos Padrões Bem-Estar Infantil

Esta lei visa garantir que as agências estaduais de bem-estar infantil cumpram os padrões federais para crianças nativas americanas. Isso significa que, em casos de custódia infantil envolvendo essas comunidades, seus direitos e cultura serão melhor protegidos, e as famílias tribais terão mais voz nas decisões. Também introduz novas formas de medir se os estados estão realmente seguindo essas regras.
Pontos-chave
As agências estaduais devem cumprir os padrões federais para o bem-estar infantil nativo americano.
Novos métodos são introduzidos para avaliar a conformidade estadual, incluindo a identificação de crianças e notificações tribais.
Relatórios regulares ao Congresso são exigidos sobre a adesão dos estados a essas disposições.
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Número de impressão: 118_HR_3461
Patrocinador: Rep. Bacon, Don [R-NE-2]
Data de início: 2023-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Tribal Families Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_3461.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências estaduais devem cumprir os padrões federais para o bem-estar infantil nativo americano.
  • Novos métodos são introduzidos para avaliar a conformidade estadual, incluindo a identificação de crianças e notificações tribais.
  • Relatórios regulares ao Congresso são exigidos sobre a adesão dos estados a essas disposições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bacon, Don [R-NE-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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