Programa Piloto: Benefícios Portáteis para Trabalhadores Independentes
Este projeto de lei visa estabelecer um programa piloto para ajudar trabalhadores independentes, como freelancers e autônomos, a ter acesso a benefícios tipicamente disponíveis apenas para funcionários em tempo integral. Através deste programa, indivíduos que trabalham de forma flexível poderão aceder a seguro de saúde, poupança para a reforma ou formação, independentemente das mudanças de emprego.
Pontos-chave
Criação de um programa piloto para fornecer aos trabalhadores independentes acesso a benefícios como seguro de saúde, reforma, compensação por acidentes de trabalho e formação profissional.
O programa apoiará soluções inovadoras para benefícios que são "portáteis", ou seja, que permanecem com o trabalhador independentemente de para quem trabalham.
Vinte milhões de dólares são autorizados para subsídios a organizações que desenvolvam ou melhorem sistemas de benefícios para trabalhadores independentes.
Um relatório ao Congresso avaliará o impacto do programa na compensação e na situação geral dos trabalhadores independentes.
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